x.x.x.x.x.x.x.x.x AVERMES - Associação das Vítimas de Erros Médicos x.x.x.x.x.x.x.x.x

Ao acordar em um Centro de Tratamento Intensivo (CTI) sem um rim por negligência médica, a advogada Célia Destri decidiu não ficar de braços cruzados. Um mês depois de deixar ao hospital, em 8 de janeiro de 1991, ela fundava a Associação das Vítimas de Erros Médicos (AVERMES), no Rio de Janeiro. Em onze anos, Célia ganhou 150 processos. Atualmente, conta com uma equipe de cinco advogados, que atendem 700 associados. A primeira vitória foi contra a médica de quem foi vítima, a ginecologista Kátia Guimarães Azevedo Araújo, condenada a uma ano de detenção em 1993. No dia 24 de agosto de 1990, a advogada fez uma cirurgia para retirar um cisto no ovário. Ao retornar para casa, começou a sentir fortes dores no abdome, mas, ao procurar a médica, ouviu dela que eram psicológicas. No dia 10 de setembro, Célia foi internada com urgência no Hospital São Lucas, zona sul do Rio de Janeiro, onde se constatou que o ureter, um dos canais que conduz a urina à bexiga, havia sido cortado durante a retirada do cisto. Foi, então, submetida a uma cirurgia de sete horas; 2 litros e meio de urina haviam se acumulado na cavidade abdominal e o rim esquerdo não funcionava mais.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) julgou 122 processos referentes a erros médicos entre outubro de 1999 e dezembro de 2001. Do total, nove médicos foram suspensos de suas atividades por 30 dias; três tiveram o exercício profissional cassado; e 76 receberam algum tipo de censura. Na AVERMES, Célia depara com histórias parecidas e, muitas vezes, piores do que a sua. Apesar da morosidade da Justiça - um paciente pode demorar até dez anos para receber a indenização -, ela incentiva as pessoas a lutarem por seus direitos. Por seu trabalho, a advogada é uma das 15 finalistas do Prêmio CLAUDIA 2002.

CLAUDIA - como se sentiu ao conseguir a condenação da médica que a atendeu?

CÉLIA DESTRI - Minha revolta era grande. Eu queria justiça. Quando fundei a AVERMES, todos diziam que eu era maluca, que não conseguiria nenhuma vitória, porque a classe médica é muito unida, e que haveria sempre um laudo desfavorável à minha causa. No decorrer desses 11 anos, porém, tenho mais vitórias do que derrotas. No meu caso, ocorreu uma decisão, inédita: o juiz condenou a médica a um ano de detenção, sem direito a sursis (suspensão condicional da pena). Só então ela me procurou, chorando desesperada. Aceitei o acordo de R$10.000,00 proposto pelo advogado dela, que a livrou de cumprir a pena. Com o dinheiro, comprei cadeiras de rodas e outros aparelhos para os associados. Meu rim não estava à venda. Não movi o processo por dinheiro, e sim por justiça.

CLAUDIA - A médica não lhe deu assistência, mesmo constatado o erro?

CÉLIA DESTRI - Nenhuma, nem mesmo depois, sabendo do meu estado grave. A insensibilidade e a desumanidade dela me levaram a montar a associação.

CLAUDIA - No princípio, como as pessoas chegaram à associação?

CÉLIA DESTRI - No ínicio dos anos 90, havia grande divulgação de erros médicos no jornais, mais até do que hoje. Comecei a correr atrás das vítimas. Ligava para as redações, explicava sobre a associação e pedia o endereço das pessoas. Ia à casa delas e encontrava gente muito traumatizada, vítima de erros gravíssimos. Ficavam entusiasmadas e me animavam. Fiz o estatuto, registrei a associação e comecei a trabalhar em uma sala emprestada por amigos.

CLAUDIA - Quais os casos mais graves?

CÉLIA DESTRI - Os dos meninos Marcos Tadeu e Bruno, que, por erro médico, vivem em estado vegetativo. O pai do Marcos, seu Américo, me procurou porque não tinha condições de pagar um advogado. Aos 7 anos, o menino entrou andando em um hospital para fazer cirurgia de adenóide. Por erro anestésico, sofreu uma parada cardíaca, o sistema nervoso central foi lesado e ele perdeu a coordenação motora. Não há dinheiro que pague, mas, com a indenização, Marcos, que está com 17 anos, tem uma vida mais digna. O Bruno foi fazer uma cirurgia de apêndice e ocorreu a mesma coisa. A ação está ganha, mas a mãe dele ainda não conseguiu receber a indenização porque ele estava internado em um hospital federal, e o processo na Vara Federal é ainda mais demorado.

CLAUDIA - O caminho para conseguir uma indenização é longo?

CÉLIA DESTRI - Sim. Há um número insuficiente de juízes e uma quantidade exorbitante de recursos. Depois de cinco ou seis anos na Justiça, quando finalmente a causa está ganha, o advogado tem de entrar com ação de execução, que é a cobrança da dívida. Pode demorar mais três, quatro anos para receber a indenização. Minha maior dificuldade é fazer com que o devedor pague a vítima. As leis brasileiras protegem aquele que deve. Nas Varas Federais pode levar até vinte anos, porque tem de se contar ainda com a boa vontade dos governantes para pagar os precatórios, títulos públicos que o governo precisa saldar. O Garotinho (ex-governador do Rio de Janeiro, candidato à Presidência da República pelo PSB) avisou que não ia pagar os precatórios e saiu sem pagar. É vergonhoso.

CLAUDIA - Muitas vítimas de erro médico acabam desanimando?

CÉLIA DESTRI - As pessoas não vão atrás de seus direitos porque não acreditam na Justiça brasileira. Os processos nos Estados Unidos são bem mais rápidos, e as indenizações fabulosas. Na França além dos conselhos médicos, há os conselhos de pacientes, que participam dos processos contra os médicos e podem, inclusive, opinar. No Brasil, os Conselhos de Medicina, únicos órgãos que podem cassar o direito de um médico de exercer a profissão, não permitem que se assista ao julgamento.

CLAUDIA - É raro ver um médico perder seu diploma?

CÉLIA DESTRI - Desisti de entrar com processo ético profissional nos Conselhos de Medicina, porque se perde um tempo enorme e os resultados não são satisfatórios. Só há justiça quando ocorre grande divulgação da imprensa. E, mesmo assim, nem sempre funciona. Como no caso da Clínica Santa Genoveva, no Rio, onde, em 1996, 102 idosos morreram vítimas de más condições de higiene e erros médicos. Os três sócios da clínica, José Mansur, Eduardo Quadros Spínola e Maria Teresa Velloso Spínola, tiveram os registros profissionais cassados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, mas o Conselho Federal de Medicina, em Brasília, anulou a sentença. E há ainda a famosa máfia de branco, que entra em ação quando um juiz nomeia um perito (um médico que irá julgar o procedimento clínico) e o acusado procura alguém que seja amigo desse perito. Um protege o outro, o famoso corporativismo. Procuro entrar com processo de indenização, porque, no Brasil, é no bolso que a coisa realmante dói.

CLAUDIA - Quem pode pedir ajuda à sua associação?

CÉLIA DESTRI - Qualquer pessoa; tenho até ações de médicos vítimas de erros médicos. Hoje, minha equipe acompanha 700 processos, a maioria de vítimas do serviço público. Somente 30% dos associados têm condições de contribuir com R$ 25,00 mensais. Quando ganho uma sentença, cobro 20% do total da indenização, que fica na associação. Muitas vezes, minhas filhas cobrem as despesas.

CLAUDIA - O número de vítimas de erro médico continua aumentando. Como explicar isso?

CÉLIA DESTRI - A culpa é da péssima formação de alguns médicos. É comum também, nos hospitais públicos, residentes atenderem sem a fiscalização do médico formado; aí não sabem como agir. Nos finais de semana, muitas especialidades ficam sem médicos e são os residentes que mais trabalham. É quando acontecem muitos erros. Joaquina dos Santos, por exemplo teve uma perna amputada por negligência. Ela levou um tombo em uma sexta-feira à noite. Procurou o hospital, mas voltou para casa, porque não havia cirurgião vascular. Na segunda-feira, ao ser finalmente atendida, era tarde demais.

CLAUDIA - Quais os erros mais comuns?

CÉLIA DESTRI - Cerca de 40% dos processos que tenho na associação se referem a partos. Em geral, porque o bebê passa da hora de nascer nos hospitais públicos. Há um código entre os plantonistas, que é p.p.p.p.p.: passar o pepino para o próximo plantão. Quando a mulher chega ao hospital perto da troca de plantão, fica esperando, pois o médico deixa para o outro. Queixas contra cirurgias dos olhos a laser também têm aumentado.

CLAUDIA - A senhora acredita que os hospitais públicos erram mais?

CÉLIA DESTRI - Erram mais porque neles os residentes costumam trabalhar sem supervisão. Os hospitais privados são mais cautelosos. É fácil entender por quê: há dinheiro na jogada.

CLAUDIA - Existem outras associações como a AVERMES no Brasil?

CÉLIA DESTRI - Sinto orgulho por ter sido a pioneira no país. Associações como essa são muito comuns em países do Primeiro Mundo. Após a criação da minha, foram abertas associações em vários estados, como Paraíba, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Elas têm o mesmo nome, AVERMES, usam meu estatuto, mas são independentes de nós.

CLAUDIA - O que uma pessoa deve fazer ao se sentir lesado por um médico?

CÉLIA DESTRI - O primeiro passo é conseguir a cópia do prontuário no hospital. de acordo com o artigo 70 do Código de Ética Médica, o paciente tem direito à cópia desse documento. É importante juntar também todos os resultados de exames, relatórios médicos etc. Procurar, então, um advogado, uma associação (se houver na cidade) ou a defensoria pública.

CLAUDIA - Existe jeito de evitar ser vítima de erro médico?

CÉLIA DESTRI - É quase impossível. O médico pode errar, pois depende do momento, do local, de uma série de circunstâncias. O paciente, antes da cirurgia, deve pesquisar - em alguns fóruns ou em associações como a AVERMES - se o profissional responde a processo.

CLAUDIA - Há casos em que o paciente perdoa o médico e deixa de processá-lo?

CÉLIA DESTRI - Muitas vezes o profissional se mostra tão solidário com a dor do paciente que continua seu médico. A quebra da confiança se dá pelo abandono. Se o médico erra, deve esclarecer o que aconteceu e dar toda a assistência necessária. Se minha médica tivesse se mostrado solidária à minha dor, se não tivesse me abandonado, eu nunca teria movido o processo e a AVERMES não existiria.