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Reportagens
O
Desagravo - Tribuna do Advogado
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ADVOGADOS SÃO DESAGRAVADOS NA SECCIONAL
Célia Destri e Deoclécio
Soares tiveram as prerrogativas desrespeitadas
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Os advogados fluminenses reuniram-se
novamente no plenário da Seccional para prestar solidariedade
a colegas de profissão. Em 20 de fevereiro, a advogada
Célia Destri dos Santos foi desagravada na OAB/RJ,
em razão de ofensas praticadas pelo juiz Horácio
dos Santos Ribeiro Neto, do VII Juizado Especial Cível.
Após ser acusada pelo magistrado por prática
de crime de falsidade ideológica, Célia foi
denunciada pelo Ministério Público. A justiça,
porém, não tardou a ser feita: foi impetrado
habeas corpus para trancamento da ação
penal e o TJ, em decisão unânime, determinou
o arquivamento do processo, alegando que houve violência
contra a dignidade da advogada.
Na seccional, Célia Destri recebeu o apoio de seus
pares. Há 12 anos lutando em favor das vítimas
de erro médico - ela própria perdeu um rim nessas
condições -, a advogada fundou e continua na
presidência da Associação das Vítimas
de Erro Médico. Sua conduta profissional ilibada foi
ressaltada pelos colegas na solenidade de desagravo. "O
magistrado que vilipendiou a honra de Célia ignorou
o passado honesto da advogada e desprezou os relevantes serviços
que ela vem prestando à classe e à própria
sociedade. Falta urbanidade", criticou o conselheiro
Wanderley Rebello, orador da cerimônia, que sugeriu
que se faça representação criminal contra
juízes que desrespeitam advogados.
Emocionada, a advogada Célia Destri agradeceu as manifestações
de carinho dos colegas. "Estou aqui recebendo um desagravo
mas representando a OAB, pois a ofensa foi para a Casa. A
Ordem também pertence a qualquer juiz ou desembargador
que, antes de ingressar na Magistratura, recebeu a carteira
de advogado. Precisamos combater os absurdos que fazem contra
nós", sintetizou.
O caso de Deoclécio da Silva Soares foi semelhante,
pois ele também foi vítima de abuso de autoridade
da juíza-substituta Maria Aparecida Silveira de Abreu,
da 2ª Vara Criminal de Nilópolis. Sem qualquer
motivo, a magistrada deu voz de prisão ao advogado.
"Ela alegou desrespeito, mas estava apenas buscando meus
direitos", disse o advogado, que contou com o apoio incondicional
do presidente da Subseção local, Juarez do Nascimento.
"Apesar da reconsideração da juíza
e do desagravo, que me dá condições de
prosseguir na minha atividade, pretendo entrar com uma ação
de indenização pelo ocorrido", disse Deoclécio.
O conselheiro Ubyratan Cavalcanti foi o orador do ato.
A OAB/RJ vai desagravar mais dois advogados: Roberto Sardinha
(27 de março) e André de Paula (3 de abril)
também foram destratados por autoridades policiais
e receberão a solidariedade dos colegas. |
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