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Fundação Americana ASHOKA (português)
Célia Marina
Destri dos Santos, uma Advogada do Rio de Janeiro, criou,
no Brasil, o primeiro grupo de advocacia legal e social
para casos que vão abrir os tribunais e dar às vítimas novos
direitos com retorno, através de verdadeiras remediações
(indenizações).
A NOVA IDÉIA:
Hospitais públicos inadequados do Brasil e médicos pobremente
treinados criaram muitas vítimas de erros médicos com pedidos
legítimos de indenização e que precisam muito de representação.
Para lutar pelos direitos legais e civis deles, Célia fundou
a Associação das Vítimas de Erros Médicos (AVERMES) e está
lutando muito para ganhar uma série de casos que vão dar
verdadeiro alívio a essas vítimas. Célia acredita que ganhando
certo número de casos de erros médicos, vai estimular advogados
a se interessarem por esse tipo de caso e desenvolver experiência
nesse campo. No Brasil, advogados podem ser pagos através
de contingente, uma pré condição chave para representar
vítimas pobres. Dado que esse mecanismo é viável, Célia
acredita que um pouco de sucesso nos tribunais vai abrir
campo.
Erros médicos deixam, com frequência, pessoas incapacitadas
de trabalhr e cuidar de suas famílias. É importante que
eles saibam que poderiam ser titulares de compensações financeiras.
"Dinheiro nenhum no mundo pode pagar o sofrimento de uma
vítima", diz Célia, mesmo assim, as pessoas têm que estar
avisadas dos seus direitos".
Ela espera, também que seus esforços, indiretamente, melhorem
o Sistema de Saúde no Brasil, fazendo com que médicos e
hospitais arquem com seus erros. "Por muito tempo, negligência
mais imprudência mais incompetência é igual a impunidade,
diz Célia, a "AVERMES quer mudar esse resultado para igual
a justiça".
O PROBLEMA:
Educação básica pobre e crescimento de escolas médicas produzem
muitos profissionais desqualificados que, agora, trabalham
tanto em hospitais públicos quanto na prática privada. Essas
"fábricas de médicos" não têm bibliotecas e poucas facilidades
para ajudar estudantes de medicina a aprenderem, apesar
dos estudantes pagarem altas mensalidades. A partir do momento
que essas mensalidades virtuais garantem uma nota para passar
de ano, o desinteresse se instala entre os professores e
estudantes. A escolas médicas simplesmente produzem médicos
medíocres em abundância.
O desinteresse do governo, caos econômico e instabilidade
apenas agravam o problema. As equipes de saúde do governo
são muito mal pagas e não estão equipadas com material adequado.
Compensação medíocre e super lotação convidam ao desinteresse.
Primeiros socorros somados à superlotação e falta de habilidade
para resultar nos reais casos de alto risco. Suborno fraude
introduzem riscos fortuitos.
As vítimas sofrem de várias formas: falta de habilidade,
choques psicológicos, problemas econômicos bancários. Todos
têm estória. Um homem está em uma cadeira de rodas devido
a um erro anestésico, outro por causa de um erro na espinha
dorsal. Eles não pdem mais andar. Muitos, hoje, vão a um
hospital com medo. Diz Célia, a "AVERMES" não é contra a
classe médica. Nós somos contra os maus profissionais.
Poucas pessoas vão aos tribunais porque são poucos os advogados
que aceitam um caso pelo qual eles serão pagos apenas no
final do processo. (Um processo típico leva, em média, cinco
anos). Nem pode a vítima ter recursos para levar cincos
anos de luta. Assim, outro problema é a ineficiência geral
do sistema judiciário, que deixa de lado o processo.
A ESTRATÉGIA:
Desde que fundou a AVERMES, em 1991, Célia aceitou 200 processos
de erros médicos. As vítimas associadas, só terão que pagar
à organização se, e quando ganharem o caso - fazendo a decisão
ir em frente na prática.
Em tempo, nenhum dos processos de Célia foi a julgamento.
Ela está trabalhando através do sistema legal para achar
formas de acelerar os procedimentos. Por exemplo, ela pode
usar a simples reclamação de dano físico culposo e homocídio
culposo, o que se traduz em punição (mas não prisão) para
o médico culpado, mas sem compensação para o Autor. Ou então,
ela pode usar o Cód. Civil para proteger e defender o "consumidor",
aqui a vítima do erro. Quase todos os réus nos casos de
erros de Célia, são hospitais do governo e clínicas.
Ela espera que o governo forneça melhores cuidados com a
saúde, como resultado da ação legal da AVERMES.
A AVERMES tem agora, por volta de 1 000 associados. Todos
são vítimas de erros médicos ou parentes dessas vítimas.
Tem uma equipe de 07 advogados voluntários que fazem serviços
legais, e issso acarreta palestras, conferências, entrevistas
sobre erros médicos, em hospitais, escolas de direito.
Célia também publicou Cartilhas para ensinar métodos de
proteção contra erros médicos. Pacientes devem, por exemplo,
estar informados do procedimento que está em andamento,
os riscos em potencial e os nomes de todos os médicos e
assistentes envolvidos.
A PESSOA:
Os problemas de erros médicos podem ser ilustrados pela
própria experiência de Célia. Ela foi uma vítima por três
vezes. Quando criança, ela contraiu uma doença ficou sem
tratamento e, hoje em dia, ela manca de uma perna. Quanto
tinha 14 anos, depois de deixar a escola para trabalhar
e ajudar a família, o empregador se recusou a admití-la
por causa desse pequeno problema.
Já casada e iria ter seu 1º bebê, ficou sabendo que esse
problema iria trazer algumas dificuldades para o parto normal.
Testes mostraram a necessidade de uma cesareana.
Mesmo assim, ela e seu marido não puderam arcar com isso,
e o médico forçou o parto normal. Como resultado das complicações,
o médico teve que usar fórceps, lesando sua filha recém
nascida.
Anos mais tarde, depois de voltar a estudar à noite e recebendo
seu diploma de Direito, Célia foi novamente vítima de erro
médico. Em 1990, ela fez uma operação para retirar um cisto
do ovário e durante a operação a médica erroneamente, cortou
o tubo errado; 16 dias mais tarde, ela foi carregada às
pressas para o hospital para uma cirurgia de emergência.
Médicos acharam 2 litros e meio de urina na sua cavidade
abdominal e tiveram que retirar um de seus rins.
Célia cresceu em uma família pobre, em um bairro pobre,
Bangu, um subúrbio do Rio de Janeiro. Ela deixou a escola
quando era pequena e foi trabalhar para criar suas 2 filhas.
Subitamente, ela voltou a estudar, e se formou em Direito
em 1988. Ela tem experiência tanto na área civil como na
criminal e se associou a grupos legais que advogam em causas
sobre comportamento profissional em todas as áreas.
Célia foi um membro ativo da comunidade, ainda depois de
perder seu rim em 1990, ela decidiu se devotar a casos de
erros médicos. "Lá na cama do hopital, me veio a idéia de
fazer algo, porque estava revoltada e indignada de ter perdido
meu rim esquerdo por causa de um erro médico". Ela diz.
Seu sonho, é um dia criar uma fundação que dê suporte legal,
advogue em juízo, fisioterapia e outros programas de reabilitação
para as vítimas de erros médicos.
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