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Reportagens
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Fundação Americana ASHOKA (português)
Célia Marina Destri dos
Santos, uma Advogada do Rio de Janeiro, criou, no Brasil, o primeiro
grupo de advocacia legal e social para casos que vão abrir os tribunais
e dar às vítimas novos direitos com retorno, através de verdadeiras
remediações (indenizações).
A NOVA IDÉIA:
Hospitais públicos inadequados do Brasil e médicos pobremente treinados
criaram muitas vítimas de erros médicos com pedidos legítimos de indenização
e que precisam muito de representação. Para lutar pelos direitos legais
e civis deles, Célia fundou a Associação das Vítimas de Erros Médicos
(AVERMES) e está lutando muito para ganhar uma série de casos que vão
dar verdadeiro alívio a essas vítimas. Célia acredita que ganhando certo
número de casos de erros médicos, vai estimular advogados a se interessarem
por esse tipo de caso e desenvolver experiência nesse campo. No Brasil,
advogados podem ser pagos através de contingente, uma pré condição chave
para representar vítimas pobres. Dado que esse mecanismo é viável, Célia
acredita que um pouco de sucesso nos tribunais vai abrir campo.
Erros médicos deixam, com frequência, pessoas incapacitadas de trabalhr
e cuidar de suas famílias. É importante que eles saibam que poderiam
ser titulares de compensações financeiras. "Dinheiro nenhum no mundo
pode pagar o sofrimento de uma vítima", diz Célia, mesmo assim, as pessoas
têm que estar avisadas dos seus direitos".
Ela espera, também que seus esforços, indiretamente, melhorem o Sistema
de Saúde no Brasil, fazendo com que médicos e hospitais arquem com seus
erros. "Por muito tempo, negligência mais imprudência mais incompetência
é igual a impunidade, diz Célia, a "AVERMES quer mudar esse resultado
para igual a justiça".
O PROBLEMA:
Educação básica pobre e crescimento de escolas médicas produzem muitos
profissionais desqualificados que, agora, trabalham tanto em hospitais
públicos quanto na prática privada. Essas "fábricas de médicos" não
têm bibliotecas e poucas facilidades para ajudar estudantes de medicina
a aprenderem, apesar dos estudantes pagarem altas mensalidades. A partir
do momento que essas mensalidades virtuais garantem uma nota para passar
de ano, o desinteresse se instala entre os professores e estudantes.
A escolas médicas simplesmente produzem médicos medíocres em abundância.
O desinteresse do governo, caos econômico e instabilidade apenas agravam
o problema. As equipes de saúde do governo são muito mal pagas e não
estão equipadas com material adequado. Compensação medíocre e super
lotação convidam ao desinteresse. Primeiros socorros somados à superlotação
e falta de habilidade para resultar nos reais casos de alto risco. Suborno
fraude introduzem riscos fortuitos.
As vítimas sofrem de várias formas: falta de habilidade, choques psicológicos,
problemas econômicos bancários. Todos têm estória. Um homem está em
uma cadeira de rodas devido a um erro anestésico, outro por causa de
um erro na espinha dorsal. Eles não pdem mais andar. Muitos, hoje, vão
a um hospital com medo. Diz Célia, a "AVERMES" não é contra a classe
médica. Nós somos contra os maus profissionais.
Poucas pessoas vão aos tribunais porque são poucos os advogados que
aceitam um caso pelo qual eles serão pagos apenas no final do processo.
(Um processo típico leva, em média, cinco anos). Nem pode a vítima ter
recursos para levar cincos anos de luta. Assim, outro problema é a ineficiência
geral do sistema judiciário, que deixa de lado o processo.
A ESTRATÉGIA:
Desde que fundou a AVERMES, em 1991, Célia aceitou 200 processos de
erros médicos. As vítimas associadas, só terão que pagar à organização
se, e quando ganharem o caso - fazendo a decisão ir em frente na prática.
Em tempo, nenhum dos processos de Célia foi a julgamento. Ela está trabalhando
através do sistema legal para achar formas de acelerar os procedimentos.
Por exemplo, ela pode usar a simples reclamação de dano físico culposo
e homocídio culposo, o que se traduz em punição (mas não prisão) para
o médico culpado, mas sem compensação para o Autor. Ou então, ela pode
usar o Cód. Civil para proteger e defender o "consumidor", aqui a vítima
do erro. Quase todos os réus nos casos de erros de Célia, são hospitais
do governo e clínicas.
Ela espera que o governo forneça melhores cuidados com a saúde, como
resultado da ação legal da AVERMES.
A AVERMES tem agora, por volta de 1 000 associados. Todos são vítimas
de erros médicos ou parentes dessas vítimas. Tem uma equipe de 07 advogados
voluntários que fazem serviços legais, e issso acarreta palestras, conferências,
entrevistas sobre erros médicos, em hospitais, escolas de direito.
Célia também publicou Cartilhas para ensinar métodos de proteção contra
erros médicos. Pacientes devem, por exemplo, estar informados do procedimento
que está em andamento, os riscos em potencial e os nomes de todos os
médicos e assistentes envolvidos.
A PESSOA:
Os problemas de erros médicos podem ser ilustrados pela própria experiência
de Célia. Ela foi uma vítima por três vezes. Quando criança, ela contraiu
uma doença ficou sem tratamento e, hoje em dia, ela manca de uma perna.
Quanto tinha 14 anos, depois de deixar a escola para trabalhar e ajudar
a família, o empregador se recusou a admití-la por causa desse pequeno
problema.
Já casada e iria ter seu 1º bebê, ficou sabendo que esse problema iria
trazer algumas dificuldades para o parto normal. Testes mostraram a
necessidade de uma cesareana.
Mesmo assim, ela e seu marido não puderam arcar com isso, e o médico
forçou o parto normal. Como resultado das complicações, o médico teve
que usar fórceps, lesando sua filha recém nascida.
Anos mais tarde, depois de voltar a estudar à noite e recebendo seu
diploma de Direito, Célia foi novamente vítima de erro médico. Em 1990,
ela fez uma operação para retirar um cisto do ovário e durante a operação
a médica erroneamente, cortou o tubo errado; 16 dias mais tarde, ela
foi carregada às pressas para o hospital para uma cirurgia de emergência.
Médicos acharam 2 litros e meio de urina na sua cavidade abdominal e
tiveram que retirar um de seus rins.
Célia cresceu em uma família pobre, em um bairro pobre, Bangu, um subúrbio
do Rio de Janeiro. Ela deixou a escola quando era pequena e foi trabalhar
para criar suas 2 filhas. Subitamente, ela voltou a estudar, e se formou
em Direito em 1988. Ela tem experiência tanto na área civil como na
criminal e se associou a grupos legais que advogam em causas sobre comportamento
profissional em todas as áreas.
Célia foi um membro ativo da comunidade, ainda depois de perder seu
rim em 1990, ela decidiu se devotar a casos de erros médicos. "Lá na
cama do hopital, me veio a idéia de fazer algo, porque estava revoltada
e indignada de ter perdido meu rim esquerdo por causa de um erro médico".
Ela diz. Seu sonho, é um dia criar uma fundação que dê suporte legal,
advogue em juízo, fisioterapia e outros programas de reabilitação para
as vítimas de erros médicos.
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